Volta ao trabalho

Depois de uma temporada de readequacoes o blog volta com tudo aguradem

Petrolão: STF acaba de divulgar lista e confirma nomes de Roseana, Lobão e Waldir Maranhão

O STF começou a divulgar a lista dos políticos com pedido de investigação feito pela Procuradoria Geral da República.

A ex-governadora Roseana Sarney e o senador Édison Lobão estão entre os que serão investigados.

O nome de Lobão aparece mais de uma vez, o que significa que ele será investigado por duas suspeitas de participação no esquema da Petrobrás.

No caso de Roseana, que já teve o inquérito sobre o precatório da Constram enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão, ela também será investigada especificamente no caso da Petrobrás.

O setor de energia no governo deferal foi comandado desde o primeiro mandato da presidente Dilma pelo grupo Sarney.

Veja os nomes já divulgados pelo STF

- Gleisi Hoffmann

- Benedito de Lira

- Fernando Collor

- Antonio Anastasia

- Antonio Palocci (1ª instância)

- Luiz Argôlo

- José Olímpio Moraes

- Lázaro Martins

- Mário Negromonte

- Pedro Corrêa

- Pedro Henry

- Romero Jucá

- Renato Egídio

- Valdir Raupp

- Valdir Maranhão

- Simão Sessim

- Arthur Lira

- José Mentor

- Roberto Coutinho da Fonte

- Ciro Nogueiro (arquivado)

- Aline Corrêa

- Aguinaldo Borges

- Anibal Ferreira Gomes

- Carlos Magno Ramos

- Dirceu Esperafico

- Anibal Gomes

- Roseana Sarney

- Edison Lobão

- Joao Pizzolatti

- Eldo Pizolatti

- Lindbergh Farias

- Cândido Vaccarezza

- Humberto Costa

- Renan Calheiros

- Eduardo Cunha

Juiz do caso Eike usa Porsche do empresário, diz advogado Reportagem do 'Estadão' flagrou juiz dirigindo o veículo no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal

O automóvel de luxo teria sido levado à casa do juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, após ter sido apreendido por agentes da Polícia Federal.

O automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, segundo o advogado, estaria estacionado na vaga do edifício onde mora o juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Hoje pela manhã o juiz foi visto pela reportagem do Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, dirigindo o carro no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal.

"Isso não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo", afirma Bermudes.

Prefeito Gil Cutrim tem bens bloqueados pela Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Os bens foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos, segundo o MP, por uma suposta fraude na contratação de construtora, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

FAVORECIMENTO

Com a divulgação restrita, apenas a uma empresa se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados. Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

A reportagem tenta contato com o prefeito Gil Cutrim para falar sobre o assunto.

Aguarde mais informações

Chegou atrasado ou quis aparecer ?

Pegou mal esta semana para o novato e inexperiente deputado Junior Verde, uma proposição de sua autoria apresentada na Tribuna da Casa que solicitava a criação da Frente Parlamentar da Pesca. Ocorre que tal Frente Parlamentar já fora criada e instalada desde 2008 pelo Deputado Edson Araújo, é o que se vê pelo Projeto de Resolução 030/2008 da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.  Assim, o deputado calouro deve puxar a orelha de sua assessoria, ou será que já sabia e quis fazer uma "média" com a população de pescadores? Desse aí podemos esperar quase tudo.

Flávio Dino condena… Mas, existe nepotismo no Governo do Estado

O governador Flávio Dino criou a Secretaria de Transparência e Controle Externo. Uma das primeiras medidas do secretário da pasta, Rodrigo Lago, foi adotar entre os órgãos públicos a lei que impede o nepotismo. E neste sentido, fez publicar no Diário Oficial do Estado do Maranhão todos os artigos que desarticulam o emprego de parentes nos órgãos públicos, quer direto, indireto ou cruzado.

Coincidentemente na mesma data da publicação do fim do nepotismo no Estado, foi nomeada para a Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Danielle Câmara Fernandes Nunes, que é esposa do recém-nomeado Diretor-presidente do Detran-MA, Antônio Nunes.

Se isto não for nepotismo logo teremos esposo de secretária exercendo o cargo de diretoria financeira, administrativa ou de adjuntos em outras pastas, ou seja, a mesma prática adotada durante o governo de Roseana Sarney para beneficiar famílias.

Além disso, Danielle Nunes exala o perfume da sarneyzada. Ela ocupou o cargo de Gestora de Atividades Meio na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania na gestão de Roseana.

Ao governador Flávio Dino não cabe impedir que bons técnicos do governo anterior possam vir a serem aproveitados na nova administração. Porém, como conhecedor das leis e membro respeitado na magistratura, não pode aceitar que o crime do nepotismo permaneça vivo nos novos tempos.

A nova diretora da Emap exercia até bem pouco tempo o cargo de Secretária Adjunta da Administração Financeira da Semfaz em São Luís.

Veja abaixo a nomeação de Daniellle Nunes.

Assaltante morre de infarto após donos de loja dizerem que `o sangue de Cristo tem poder´

Incidente ocorreu no último dia 7 de janeiro na Venezuela, e teria sido registrado por câmeras de segurança

Recentemente, os donos de uma loja de sapatos em Valle de la Pascua (Venezuela) tiveram uma experiência chocante. Durante um assalto ao seu estabelecimento comercial, eles viram um dos ladrões ter um infarto fulminante.

Quando viram que estavam sendo assaltados, os donos da loja - que são evangélicos - começaram a orar e quando disseram "o sangue de Cristo tem poder", um dos ladrões foi ao chão e morreu na hora.

Ocorrido no dia 7/1, o incidente teria sido registrado por câmeras de segurança.

O homem que sofreu o infarto foi identificado como Ronner Muñoz Arrieta, de 24 anos. O outro assaltante pegou a armade seu comparsa e conseguiu fugir do local.

Legistas ainda não divulgaram o laudo oficial informando a causa da morte

Votos são recontados e TRE-MA anuncia Julião Amim como deputado federal; Alberto Filho perde a vaga

Em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida em 23 de dezembro de 2014 na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão efetuou na noite desta segunda-feira, 12 de janeiro, a retotalização dos votos proporcionais das eleições 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal.

Com a recontagem, Julião Amim, que foi diplomado como primeiro suplente de deputado federal em 19 de dezembro, foi considerado eleito pela Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS).

A nova diplomação de Julião Amim ocorrerá após publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Relatório Geral das Eleições 2014 relativo ao primeiro turno. Já a de Deoclides Macedo, que assumirá a vaga deixada por Amim, só poderá ser realizada quando a prestação de contas dele for julgada pelo TRE-MA, o que deve ocorrer na primeira sessão do órgão, prevista para o dia 27 de janeiro.

Participaram do ato, além dos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA) e José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), representantes de partidos políticos, advogados das partes e representante do Ministério Público Eleitoral.

Entenda

Deoclides Macedo concorreu ao cargo de deputado federal sub judice porque seu registro de candidatura havia sido indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Imagem do dia: Flávio Dino, o Governador HUMANO

O governador Flávio Dino visitou, na tarde deste sábado(10), o policial militar Chesman, que foi baleado durante um assalto às Lojas Americanas, no bairro João Paulo.

Chesman foi submetido a cirurgia e está em recuperação em um leito na UTI do Hospital Carlos Macieira.

O secretário de segurança, Jefferson Portela, o comandante da PM, Cel. Alves,  e o secretário de saúde, Marcos Pacheco, acompanharam o governador nessa visita ao policial.
Pelas redes sociais, diversos policiais elogiaram a iniciativa do governador Flávio Dino.

O anúncio da visita foi feito pelo próprio governador, nas redes sociais. (Hoje estive no hospital visitando o policial Chesman, que foi baleado quando estava em serviço. Graças a Deus, está fora de perigo”, disse. (Fonte: Gilberto Lima)

O preço da beleza artificial de Andressa Urach…

A Modelo ficou internada na UTI do hospital Nossa Senhora da Conceição de Porto Alegre. Aplicações de hidrogel para aumentar volume da perna acabou gerando infecção o que deixou Andressa Urach na UTI.

A causa do problema de saúde de Andressa foi uma complicação com o uso do hidrogel nas coxas, feita há cinco anos. Em julho de 2014, ela acabou sendo internada para retirada do produto. Porém, os problemas persistiram e em novembro, ele teve de passar por uma nova cirurgia na tentativa da retirada total do hidrogel. Andressa sofreu, então, com um infecção e teve de lutar pela vida. Ela chegou a precisar de uma transfusão de sangue.

Veja como será o processo eleitoral para diretor de escola e as gratificações

O Decreto Nº 30.619 regulamenta como será o processo eleitoral para gestor escolar no Maranhão. O processo será para diretor geral e adjunto de todas as escolas da rede pública estadual, exceto as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento.

A eleição será dada em quatro etapas: Apresentação de carta de intenção para exercício
do cargo de gestão; Exame de certificação integrado por um curso de formação de 20 horas, seguido de uma prova; Consulta democrática junto à comunidade escolar e Assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial.

Os interessados deverão ser Ficha Limpa (Lei nº 9.881, de 30 de julho de 2013), apresentar Plano de Melhoria da escola, comprovar ser servidor efetivo do quadro
permanente de pessoal do magistério da SEDUC e ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério, ter o efetivo exercício na escola por, no mínimo, seis meses.

Nas escolas onde não existir candidatos com a escolaridade exigida (nível superior) serão aceitos os candidatos que estejam cursando nível superior e não havendo também serão aceitos que possuem nível médio e magistério.

Serão eleitores profissionais da educação com no mínimo seis meses de exercício na escola, alunos com frequência comprovada que tenham no mínimo 15 anos de idade e um responsável por aluno (que só poderá votar uma vez, independente de quantos filhos tenha matriculados na escola).

Para fins de apuração do resultado da votação, nas escolas de Ensino Médio será estabelecido um critério de proporcionalidade de 54% para professores e funcionários da escola, 23% para os alunos e 23% para os pais de alunos. Nas escolas de Ensino Fundamental, a proporcionalidade será de 60% para professores e funcionários e 40%
para pais de alunos e alunos.

O diretor eleito passará ao regime de 40 horas e deverá apresentar ao final de cada ano de sua gestão o relatório de cumprimento de metas. O Decreto não fala da duração do mandato dos eleitos, mas diz que “O alcance das metas estabelecidas no contrato de gestão servirá de parâmetro de avaliação da atuação profissional do gestor” e que o diretor poderá ser exonerado pelo descumprimentos das metas. As eleições serão realizadas quantas vezes surgirem vagas.

Gratificações

Para tornar a função mais atrativa, o governador Flávio Dino alterou a Lei nº. 8.903, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as gratificações. Os diretores receberão a mais de R$ 900 a R$ 2 mil em gratificações.

Para escolas de grande porte, o diretor receberá de gratificação R$ 2.000,00 e o adjunto R$1.700,00. Nas de médio porte, diretor ganha R$1.600,00 em gratificação e adjunto R$ 1.300,00. Nas escolas de básico porte, a gratificação do diretor será de R$1.200,00 e do adjunto R$900,00.

Blog Clodoaldo Correa

Flávio Dino decreta o fim do nome de pessoas vivas em bens públicos do Maranhão

Entre as medidas éticas e moralizadoras anunciadas no primeiro dia do ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) proibiu que o patrimônio estadual receba o nome de pessoas vivas.

A decisão já está vigorando e também veta que os bens públicos sejam nomeados em homenagem a pessoas responsabilizadas por violações aos Direitos Humanos durante o Regime Militar.

Os sobrenomes dos Sarney, Lobão, Murad, Macieira e demais aliados vivos do grupo que dominou o estado por cinquenta anos, estão expostos nas fachadas e muros de milhares de escolas, hospitais, prédios, praças, ruas, bairros e espaços públicos em todo o território maranhense.

A medida pretende regular algo que é constitucionalmente previsto e que deveria ser cumprido conforme a Lei Federal nº 6.454, de 1977, mas não irá retroagir para mudar a nomenclatura dos prédios já batizados.

Os secretários e dirigentes dos órgãos alcançados pela decisão, no entanto, poderão, por iniciativa própria, solicitar alterações dos nomes através de ato administrativo na Casa Civil.

Militares terão defesa paga pelo Estado no Governo Flávio Dino

As medidas anunciadas pelo novo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no ato de sua posse, ganharam destaque e marcam o início da sua administração.

Nesta sexta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a mensagem que o governador eleito encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo.

Trata-se de uma Medida Provisória que favorece policiais civis e militares e bombeiros, que terão suas despesas judiciais pagas pelo Estado.

Com a medida fica permitido que os policiais e bombeiros vão receber defesa em juízo pela Procuradoria Geral do Estado quando vierem a sofrer alguma espécie de repreensão por parte da justiça.

Veja abaixo a publicação do DOEMA, do dia 02 de janeiro de 2015.

Imagem do dia: Secretário da Pesca já no batente.

O novo Secretário da Pesca, José Ribamar Sobrinho, logo após sua posse, iniciou as atividades na pasta.