NA SESSÃO DA CÂMARA, VEREADORA TIRA CALCINHA EM PROTESTO CONTRA COLEGA

A vereadora Lucimara Passos (PCdoB) usou a tribuna da Câmara de Aracaju, nessa terça-feira (25), para fazer um discurso inusitado de crítica ao colega Agamenon Sobral (PP), durante o qual o chamou de "criminoso" e o desafiou a lhe dar "uma surra".Durante o discurso, a vereadora tirou uma calcinha do bolso, mostrou aos colegas e disse que estava sem a peça íntima em protesto contra o vereador Agamenon - que na semana passada teria chamado de vagabunda uma mulher que quis se casar sem calcinha e teria dito que ela merecia "uma surra"."Hoje vim com um vestido mais curto. Também trouxe a minha calcinha no bolso. Alguém pode me chamar de vagabunda? Alguém pode dizer que tenho de ser surrada?", questionou, para silêncio da casa.E questionou os parlamentares: "Os senhores não podem me julgar, nem julgar uma mulher pela roupa que ela veste, em função da calcinha que usa ou se não usa. Isso não define o meu caráter. Será que vão me dar uma surra quando eu descer daqui?".A vereadora pediu punição ao colega que fez o pronunciamento. "Esse vereador já cometeu aqui vários crimes. Antes de chamar a mulher de vagabunda, dizer que merecia uma surra, disse que ia começar a andar armado, que a população tinha de se armar, que tinha de pendurar bandido de cabeça para baixo. E essa Casa não fez nada para puni-lo; tornou-se conivente com esse vereador; não disse a ele que ele não pode proceder dessa maneira", afirmou.O discurso da vereadora fez alusão ao dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. "Infelizmente, ainda nos deparamos com certo tipo de comportamento desprezível, abominável, que ainda enxerga a mulher como propriedade do homem. Esse é um dos maiores fatores da violência. Enquanto o homem não se libertar desse sentimento, as mulheres serão vítimas", disse.Em entrevista a veículos de comunicações de Aracaju, o vereador disse que a vereadora estava querendo "aparecer" e pediu para ser investigado. "É direito do vereador contestar. Sobre a Comissão de Ética, quero que seja efetivada porque já cansei de provar várias vezes sobre tudo o que trato aqui. Não tenho medo. A vereadora pode vir para tribuna de calcinha ou sem, como quiser, o problema é dela."

Após denuncia no Jornal Nacional PRB perderá Ministério da Pesca

Click no link abaixo e veja a matéria completa:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/11/irregularidades-na-emissao-da-carteira-de-pescador-sao-investigadas.html

Suspeito de assassinar sobrinho do coronel Ivaldo é morto em Bacabal

Na tarde de hoje, dia 25, por volta das 15h, morreu um dos suspeitos de ter participado do assassinato dos policiais militares do Batalhão de Choque, John David Chapuí Araújo (sobrinho do coronel Ivaldo), 23 anos, e José David Sousa Silva do Vale, 29 anos – assassinados em Mocajituba, no último fim de semana, em São Luís.

O acusado identificado como João Vitor foi morto durante confronto com a polícia, ao ser abordado por policiais militares no município de Bacabal, interior do Maranhão.

O criminoso foi encontrado com uma pistola que pertencia a Polícia Civil e usou a arma para reagir durante a tentativa de fuga.

Agora a polícia está na captura de mais outro suspeito, identificado como “Boca”.

José Ribamar Castro e João Santana iniciam atividades como Desembargadores

Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, José de Ribamar Castro e João Santana – promovidos, respectivamente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, na última sessão do Pleno do TJMA – iniciaram as atividades nas câmaras onde vão atuar na Corte estadual de Justiça.

Como titular da 2ª Câmara Cível, José de Ribamar Castro ocupa vaga deixada pelo desembargador Vicente de Castro, removido a pedido para uma das câmaras criminais. O desembargador João Santana, por sua vez, como titular da 1ª Câmara Criminal, ingressa no Tribunal de Justiça com cerca de 300 processos criminais e 848 cíveis, oriundos do gabinete da desembargadora Maria dos Remédios Buna, que se aposentou recentemente.

SAUDAÇÃO – Na sua primeira sessão na 2ª Câmara Cível, José de Ribamar Castro recebeu as boas vindas dos desembargadores Marcelo Carvalho, Guerreiro Júnior, e procurador de Justiça Raimundo Nonato Carvalho Filho.

Na oportunidade, Marcelo Carvalho e Guerreiro Júnior manifestaram prazer em receber o colega na 2ª Câmara Cível, ressaltando a política adotada de buscar o diálogo com os advogados e métodos para aprimorar e acelerar os julgamentos. “Aqui discutimos mais o Direito substancial porque temos como única razão fazer Justiça”, disse Marcelo Carvalho.

Já o procurador de Justiça Raimundo Nonato Carvalho Filho expressou sua satisfação em dividir as sessões com Castro, relembrando os longos anos de amizade entre os dois, vinda desde o início de suas carreiras como advogados, durante júris populares em comarcas do interior. “Tenho grande respeito e admiração pelo colega e sei que ele vem engrandecer a instituição com seu comprometimento e saber jurídico”, afirmou.

O desembargador Ribamar Castro agradeceu a forma como foi acolhido pelos colegas e disse esperar compreender nos próximos dias o perfil e entendimento do órgão julgador e, assim, corresponder às expectativas dos pares.

COMPROMISSO – Na primeira sessão como titular da 1ª Câmara Criminal, o desembargador João Santana reafirmou o seu compromisso com a Justiça. Ele recebeu saudações do Ministério Público, por meio da procuradora, Selene Coelho de Lacerda, e do desembargador Raimundo Melo que discorreu acerca da sua trajetória como magistrado, desejando-lhe sucesso na nova função.

“Estou certo de que esta câmara e todo o Poder Judiciário terão os seus trabalhos enriquecidos com a presença do desembargador João Santana, homem íntegro, de conduta ilibada e sábio operador do Direito, que somará esforços imensuráveis, visando excelente prestação jurisdicional para os cidadãos que buscam o Judiciário”, declarou o desembargador Raimundo Melo, presidente em exercício da 1ª Câmara Criminal.

A sessão contou com a participação do juiz Samuel Batista de Sousa, que compôs quorum no julgamento dos processos.

 

Assessoria de Comunicação do TJMA

Governador eleito anuncia novos nomes de sua equipe de governo

O comunista Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta segunda-feira (24) os novos nomes da sua equipe de governo, oficializando a turismóloga Delma Andrade para a Secretaria de Turismo e a estudante Tatiana Pereira para o comando da pasta da Juventude.

De uma navalhada só, o próximo governador também anunciou a indicação do deputado federal eleito, José Reinaldo Tavares (PSB), para a Secretaria de Minas e Energia. No lugar dele, assumirá a suplente Luana Alves (PSB), esposa do polêmico e desgastado prefeito de Santa Inês, Ribamar Pezão (PSB).

O advogado Paulo Guilherme Araújo assumirá a Comissão Central de Licitação, o empresário Sérgio Sombra será o presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão e a enfermeira Karla Trindade será chefe da Assessoria Especial.

Flávio Dino anunciou 95% da equipe de governo

 O governador eleito Flávio Dino (PCdoB), já confirmou os principais nomes de sua equipe. O primeiro da lista anunciada foi o deputado Marcelo Tavares como chefe da Casa Civil.

Na Secretaria de Educação, por exemplo, o PDT de deputado Weverton Rocha emplacou um membro do partido, além das Secretarias de Trabalho e Agricultura.

Casa Civil – Marcelo Tavares
Saúde – Marcos Pacheco
Segurança Pública – Jefferson Portela
Educação – Áurea Prazeres
Infraestrutura – Clayton Noleto
Planejamento – Cíntia Mota Lima
Cultura – Ester Marques
Agricultura – Márcio Honaiser
Agricultura Familiar – Adelmo Soares
Fazenda – Marcellus Ribeiro Alves
Esporte – Márcio Jardim
Administração Penitenciária – Murilo Andrade
Gestão e Previdência – Felipe Camarão
Meio Ambiente – Marcelo Coelho
Comunicação – Robson Paz
Assessoria de Imprensa – Aline Louise
Cidades – Flávia Alexandrina Coelho
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Bira do Pindaré
Desenvolvimento Social – Neto Evangalista
Mulher – Laurinda Pinto
Igualdade Racial – Gerson Pinheiro
Direitos Humanos – Francisco Gonçalves
Transparência e Controle – Rodrigo Lago
Trabalho – Julião Amin
Indústria e Comércio – Simplício Araújo
Articulação Política e Assuntos Federativos –  Márcio Jerry
Representação no DF – Domingos Dutra
Iterma – Mauro Jorge
Aged – Fortunato Macedo
Emap – Ted Lago
Empresa de Transportes Urbanos – José Artur Cabral Marques
Procuradoria Geral do Estado – Rodrigo Maia
Detran – Antonio Nunes
Iema – Francisco Alberto Gonçalves Filho
Procon – Duarte Júnior
Fapema – Alex Oliveira de Souza
Funac – Elisângela Cardoso
Inmeq – Geraldo Cunha Carvalho Jr.
Cerimonial – Telma Moura de Oliveira
Casa Militar – Major Everaldo Santana
Corpo de Bombeiros – Coronel Roberto Pinto de Araújo
Augusto Barros – Delegado Geral
Comandante Geral da PM – Marco Antonio Alves da Silva
Subcomandante Geral da PM – Coronel Raimundo Nonato Santos Sá

Ministério da Pesca é suspeito de fraudar licenças, Junior Verde e Cleber Verde na Mira da PF

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d'água para evitar fraudes - uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições - parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um "cheque pré-datado". O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil - foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E as eleições de 2016 na capital

Engana-se quem pensa que a corrida pela Prefeitura de São Luís ainda esteja em compasso de espera.

Tanto o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) quanto seus principais adversários monitoram quase que mensalmente a movimentação do eleitorado.

Edivaldo realiza levantamentos para medir, sobretudo, o grau de rejeição da população ao seu governo, a expectativa em relação a eventuais obras e, claro, a intenção de voto do eleitor, em pesquisas de consumo interno analisadas à exaustão por seus marqueteiros.

Por enquanto, os números não agradam ao prefeito , que registra índices recordes de rejeição. Mesmo assim, ele aposta na força partidária para virar o jogo até o final do ano que vem.
Outro que monitora a sucessão em São Luís é o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT). Embora não demonstre, a princípio, interesse direto na sucessão na capital, Gonçalo pretende medir o grau de percepção do eleitorado em relação aos potenciais candidatos.

Ele já sabe, por exemplo, que a deputada Eliziane Gama (PPS) é hoje a principal adversária do prefeito Edivaldo Júnior e favorita em todos os levantamentos. Mas seus números apontam também para outras possibilidades, como Neto Evangeista (PSDB), Yglesio Moyses (PT), Roberto Costa e Fábio Câmara (ambos do PMDB).

Nos seus próximos levantamentos, Hilton Gonçalo pretende incluir lideranças como a governadora Roseana Sarney, o senador Lobão Filho e o ex-secretário Luis Fernando Silva (todos do PMDB). É a partir destes dados que se avaliará o potencial do grupo da governadora nas próximas eleições.

Como se vê, a disputa de 2016, ainda que nos bastidores, já é assunto prioritário dos principais atores políticos de São Luís.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

Mais indicações, ITERMA e Secretaria de Representação em Brasília

E Flávio Dino segue acertando...

Ainda a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão

Segue ainda, mas já em ritmo de fechamento, as discussões acerca da composição para eleição da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2015-2016.

Hoje tem-se por absoluto, um grupo de Deputados mais alinhados e próximos ao atual Governador Flávio Dino. Foram deputados que de uma forma ou de outra se sacrificaram em nome do grupo vermelho e combateram ou abandonaram as hostes sarneystas. Assim, não seria de outra forma, a composição da futura Mesa, senão pela presença justa e legítima dos chamados atualmente de "puros-sangues", sao eles, 

Humberto Coutinho – PDT
Bira do Pindaré – PSB
Neto Evangelista – PSDB
Fábio Macedo – PDT
Raimundo Cutrim – PCdoB
Valéria Macedo – PDT
Professor Marco Aurélio – PCdoB
Othelino Neto - PC do B
Cabo Campos – PP
Francisca Primo – PT
Edson Araujo – PSL
Edivaldo Holanda - PTC

Esquema de corrupção no setor elétrico comandado por Lobão já é chamado de “Eletrolão”

A Operação Lava a Jato, da Polícia Federal, voltou de vez os olhos para a investigação de supostos esquemas de corrupção nas estatais do setor elétrico do país, controladas pelo Senador Sarney por intermédio do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A mira da operação Lava Jato pode revelar uma nova faceta do escândalo: o “eletrolão” . De acordo com levantamento do site Contas Abertas, as empresas envolvidas no esquema de corrupção são responsáveis por pelo menos dez obras do setor de energia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os dez empreendimentos estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, em estados como Piauí, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Rondônia, Pará e Tocantins. Oito obras são referentes a usinas hidrelétricas e duas a aproveitamentos hidrelétricos. O Ministério de Minas e Energia faz o acompanhamento do andamento das iniciativas.

A Polícia Federal passou a ter atenção maior ao setor elétrico após a citação da usina hidrelétrica de Jirau em documentos do doleiro Alberto Youssef. A PF encontrou em poder de Youssef  uma planilha com o título “Demonstrativo de Resultado – Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, com financiamento de R$ 7,2 bilhões do BNDES.

O Ministério Público Federal está na cola das empreiteiras acusadas de pagar propinas a políticos na Petrobras, que também teriam tentáculos em obras públicas do setor elétrico, com especial atenção para a a UTC/Constran, de Ricardo Pessoa, sócio de Youssef, que teria ordenado ao doleiro o pagamento de propina à governadora Roseana Sarney.

A descoberta da planilha da Hidrelétrica de Jirau vai servir de base a investigações da Polícia Federal sobre a atuação do chamado “clube” de empreiteiras no setor elétrico. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público, “clube” era como as empreiteiras que participavam do esquema se organizavam para distribuir contratos e obras entre elas, segundo as investigações da Lava Jato.

Na imprensa, o esquema de desvio de recursos do setor elétrico  está sendo chamado de “Eletrolão”, em alusão ao “Petrolão”.

Com informações do G1, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo e Site Contas Abertas

Lava a Jato: Situação da cúpula do grupo Sarney é delicada

Não é nada confortável a situação de três dos principais membros políticos  do clã Sarney: a governadora Roseana Sarney, o Senador Edinho Lobão e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, todos do PMDB. O avanço nas investigações da Operação Lava a Jato, a cada dia que passa, deixa claro que os três estão no centro  dos esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras e obras pública no país.

Na última segunda-feira (17), quando a Polícia Federal começou a ouvir os donos de empreiteiras presos durante a 7ª estapa da Operação Lava a Jato. O juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, que determinou as prisões, disse em sua sentença ter estranhado que Youssef, especialista em dólar e lavagem de dinheiro, ter sido chamado para “negociar precatórios com o governo estadual do Maranhão”. Moro cita como prova uma troca de e-mails entre o doleiro e o administrador da UTC/Constran, Walmir Pinheiro Santana, com cópia para o presidente da UTC/Constran, Ricardo Pessoa, o parabenizando pelo sucesso da negociação no Maranhão.

Já a Polícia Federal não tem dúvidas da participação efetiva da governadora Roseana Sarney e membros da cúpula do governo no esquema de interesses entre empreiteiras e obras públicas azeitadas com dinheiro público e corrupção de agentes públicos. Alguns donos de empreiteiras, presos na operação Lava a Jato, a exemplo do dono da Constran, tem feito depoimentos com conteúdos explosivos. Tão explosivos que Roseana pensa em voltar atrás na decisão de renunciar ao mandato no próximo dia 5 de dezembro. Sem mandato, Roseana perde o  foro privilegiado e fica vulnerável a ações da polícia federal.

Situação delicada vive também o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Foragido das atividades do Ministério desde setembro, quando foi citado em depoimento de delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Lobão agora corre o risco de ver-se ainda mais enrolado, já que as atividades de investigação da Operação Lava a Jato devem  se espraiar nas estatais do setor energético brasileiro. A PF está na mira de Itaipu, Furnas, Eletrobras e Eletrosul. A Eletrobras, aliás, tem perdido valor de mercado  nas bolsas, desde que descobriu-se que as empreiteiras agiram também para corromper políticos com cargos em diretorias da estatal.  O esquema já está sendo chamado de Eletrolão.

Já o filho do Ministro de Minas e Energia , Edinho Lobão Filho, é acusado de receber R$ 500 mil da empreiteira Andrade Guiterrez numa intermediação feita por Fernando Soares, o Fernando Baiano, tido como lobista das operações do PMDB com as empreiteiras acusadas de corromper políticos.

O depoimento de Fernando Baiano seria dado nesta quarta-feira (19) na Polícia Federal, mas foi adiado para a próxima sexta-feira (21). O doleiro poderá esclarecer em que circunstâncias negociou valores de propinas entre empreiteiras e políticos do PMDB, entre eles, Edinho Lobão.

A lista de presos  da Polícia Federal  na sexta-feira (14) trazia um nome revelador: “O Juízo Final”. A referência religiosa também está na epígrafe dos mandados de prisão, tirada do Eclesiastes da Bíblia:

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há um tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou.”

Ao que tudo indica, chegou o tempo da cúpula sarneysista acertar  as contas com a Justiça.

Amém.

Por Ligia Teixeira

Flávio Dino anuncia secretária de Educação e confirma Márcio Honaiser na Agricultura

TRE defere recurso para retorno de Teresa Murad à Prefeitura de Coroatá

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão deferiu liminar em medida cautelar impetradas pelos advogados de Teresa Murad (PMDB) e determinou seu imediato retorno à Prefeitura de Coroatá.

A decisão é do juiz eleitoral Daniel Blume e impede a posse do presidente da Câmara Municipal, vereador Cesar Trovão, que estava marcada para a manhã de hoje (19).

Teresa Murad havia sido cassada na semana passada, por decisão da juíza Joseana Braga, da Justiça Eleitoral em Coroatá.

A magistrada acatara os termos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pela coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, que teve o petista Domingos Alberto como candidato. Joseana Braga entendeu que a construção de poços artesianos na cidade, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em período eleitoral, configurou-se como abuso de poder político.

Marcellus Ribeiro Alves será Secretário da Fazenda do Governo Flávio Dino

Com carreira na Superintendência Federal da Receita no Estado do Ceará, Marcellus Ribeiro Alves será Secretário da Fazenda a partir de Janeiro no Governo Flávio Dino.

Francisco Alberto Gonçalves Filho será Diretor do IEMA

Flávio Dino anunciou agora a pouco mais uma indicação da sua equipe de governo, trata-se de Francisco Alberto Gonçalves Filho, atualmente Diretor do IFMA Campus Imperatriz. A partir de Janeiro comandará o IEMA-Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia.

Foto Blog: fim da era Murad na saúde

Certamente não deixará saudades.....

TJMA elegerá dois novos desembargadores em sessão administrativa, nesta quarta (19)

A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária administrativa. As vagas a serem preenchidas são pelos critérios de merecimento, em substituição à desembargadora aposentada Raimunda Bezerra, e antiguidade, aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Maria dos Remédios Buna. O prazo de inscrição para acesso à vaga por merecimento foi aberto e encerrado em março deste ano. Porém, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Edital nº 12/2014 foi suspenso, em decisão da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e ato confirmado pela Presidência do TJMA. Com o cancelamento recente da suspensão pela própria conselheira, o Tribunal dará prosseguimento ao processo de escolha do novo desembargador. Estão inscritos os juízes Tyrone José Silva, José Gonçalo de Sousa Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista de Souza, Raimundo Nonato Néris Ferreira, José de Ribamar Castro, José Eulálio Figueiredo, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Luiz de França Belchior Silva, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Douglas Airton Ferreira Amorim. O merecimento será apurado e aferido nos 48 meses anteriores à abertura da vaga, por critérios objetivos, que terão a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos). Na votação por merecimento, os desembargadores deverão declarar os fundamentos de sua convicção, com menção individualizada aos critérios utilizados na escolha. Todos os juízes concorrentes serão pontuados. Concluída a votação, será feita a relação de todos os concorrentes, obedecida a ordem decrescente de pontos recebidos. Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores. Persistindo o empate, a preferência, na ordem decrescente de pontos, será do juiz que tenha obtido maior pontuação em: I – produtividade; II- presteza; III – desempenho; IV adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional; e V – aperfeiçoamento técnico. Se, ainda assim, não houver desempate, terá preferência o juiz mais idoso. Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice. Entretanto, é obrigatória a nomeação do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Se houver mais de um juiz em igualdade de condições, a nomeação recairá sobre o primeiro, entre eles, da lista tríplice. ANTIGUIDADE - Para o acesso à vaga pelo critério de antiguidade, o único inscrito foi o juiz João Santana Sousa. O nome dele será submetido à apreciação do Pleno e só será considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos. A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente. A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA. Assessoria de Comunicação do TJMA

Flávio Dino em destaque nacional

Operação "Lava Jato" pode levar Roseana a desistir de afastar-se do Governo

Com fortes rumores de que a próxima etapa da operação "lava jato" sera focada nos políticos, Roseana Sarney, acusada de receber propina de empreiteiras, dificilmente deixará o comando do Governo, haja vista, a prerrogativa de foro privilegiado.

Deu no Globo " MP investiga pagamento de suborno para Roseana Sarney"

O Globo - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), é investigada por suspeita de receber propina para que o governo do estado antecipasse o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões às construtoras UTC/Constran. O acordo teria sido intermediado pelo doleiro Alberto Youssef e foi descoberto no âmbito da Operação Lava-Jato. Pela suspeita de envolvimento da governadora, o caso foi apartado do processo e remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função de seu foro privilegiado. Na sexta-feira, o governo do Maranhão negou que Roseane conhecesse ou tivesse estado com Youssef.

O doleiro foi preso em março deste ano quando estava em São Luís (MA) para pagar a propina em dinheiro, segundo suspeita da PF. No despacho que autorizou a ação de ontem, o juiz da 13 Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, escreveu ver com “estranheza que empreiteira utilize os serviços de Alberto Youssef, especialista em lavagem de dinheiro, para negociar precatório com o governo estadual”.

O magistrado citou como “prova robusta” do envolvimento do doleiro mensagem eletrônica enviada em dezembro de 2013 a ele pelo administrador da UTC, Walmir Pinheiro Santana, com cópia para Ricardo Pessoa, presidente da UTC, congratulando-o pelo sucesso na negociação do precatório. Também são citados depoimentos que confirmariam o pagamento e imagens de câmeras do hotel em que Youssef se hospedou na ocasião em que foi preso. Moro citou o caso para “ilustrar a relação próxima entre Alberto Youssef e a UTC/Constran”.

O governo do Maranhão informou que o caso da empresa UTC estava em primeiro lugar na lista de precatórios quando cumpriu o acordo para pagamento de ação de indenização, proposta há 25 anos. “O acordo homologado pela Justiça foi vantajoso para o Estado, pois trouxe economia aos cofres públicos”, alegou, em nota.

Gabarito prova Enem

http://luiscardoso.com.br/educacao/2014/11/inep-divulga-gabarito-oficial-do-enem-2014-confira-aqui/

Governo Flávio Dino deve extinguir Secretarias do Governo

Faltando pouco mais de um mês e meio para o inicio do seu Governo, Flávio Dino vem compondo seu staff de primeiro escalão, diga-se de passagem, de forma técnica, o que para muitos no Maranhão gera certa estranheza, haja vista, o loteamento de Secretarias por apadrinhados sempre praticado pelo atual Governo. até o momento cerca de 60% dos órgãos do primeiro escalão estadual já foram indicados, a saber, Lene Rodrigues – Chefe de gabinete; Rodrigo Lago – Secretaria de Transparência e Controle (a ser criada na gestão Flávio Dino); Clayton Noleto – Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra); Jefferson Portela - Secretário de Segurança Pública Neto Evangelista – Secretaria de Desenvolvimento Social; Francisco Gonçalves - Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular; Marcos Pacheco - Secretaria de Saúde no governo Flávio Dino; Felipe Camarão - Secretaria de Gestão e Previdência; Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira – Secretaria de Cidades; Julião Amin – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária; Ester Marques - Secretaria de Cultura José Artur Cabral Marques - Empresa Estadual de Transportes Urbanos Telma Moura de Oliveira - Chefe de Cerimonial Geraldo Cunha Carvalho Júnior - Diretoria do Inmeq Elisângela Cardoso - Presidente da Funac Duarte Júnior – Direção do Procon Alex Oliveira de Souza – Diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) Márcio Jerry – Articulação Política e Assuntos Federativos Marcelo Tavares – Casa Civil Ted Lago – Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) Rodrigo Maia – Procuradoria Geral do Estado.  Ocorre que, cerca de 10% da atual estrutura deve ser extinta a fim de enxugar estruturas desnecessárias criadas até então para acomodar interesses de terceiros ligados a partidos do atual Governo. Especula-se que, pelo menos 4 Secretarias devem ser extintas, 3 extraordinárias, Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, Secretaria Extraordinária de Articulação Institucional e Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos e 1 Ordinária, Secretaria de Minas e Energia, esta sob a alegação de que toda norma regulamentadora das atividades fins da Secretaria, bem como a forma de aplicação de recursos no Estado dependeriam de interferência e regulamentação do âmbito federal.

Câmara aprova cargo de diretor-geral da PF apenas para delegados

O plenário da Câmara aprovou Medida Provisória 657/14, que torna privativo dos delegados da carreira o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A maior divergência entre os deputados foi quanto ao alcance do poder dos delegados na corporação. O texto original da MP estabelece que apenas os delegados são responsáveis pela direção das atividades do órgão, o que foi interpretado por alguns como dar a eles todos os cargos de chefia da corporação – da direção da Polícia Federal às chefias de áreas técnicas, como Comunicação, Medicina, Recursos Humanos. “A interpretação de muitos é que todas as funções de coordenação só poderão ser ocupadas por delegados”, disse o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS). É a mesma opinião do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Só delegado vai poder ser chefe de Recursos Humanos, chefe de paiol e outras funções”, afirmou. (Congresso em Foco). Poder

Três pessoas estão presas e polícia já investiga crime por encomenda na morte do médico Alfredo Gueterres

Três pessoas estão presas como principais suspeitas pelo assassinato do médico Luis Alfredo Neto Gueterres, ocorrido na manha de ontem dentro de sua própria casa, por volta das 10h, no Jardim Eldorado, no Turu. Dos três que foram capturados, dois são Wanderson Machado e Nixon Richardson e Luan Machado. A polícia também conseguiu apreender o veículo TR4, cor prata, que estava sendo usado pelo bandidos. A polícia trabalha com a possíbilidade de latrocínio (roubo seguido de morte), mas o delegado que investiga o caso não descarta que o crime possa ter sido por execução, crime de encomenda. Levaram da vítima apenas um celular. Luis Alfredo Neto Guterres foi assassinado no momento em que travavam uma luta corporal um filho dele com os bandidos. O filho teve uma das mãos atingidas por uma faca, enquanto o pai foi alvejado na região cervical, tendo ainda o rosto e a orelhaa cortados. Alfredo Guterres moreu no local. O corpo do médico permanece sendo velado no Hospital Pam Diamante e será enterrado hoje pela manhã, às 10h, no cemitério Pax União, em Paço do Lumiar. Veja abaixo as fotos dos três acusados:

Blog Luis Cardoso
 

 

Juiz João Santana deve ser promovido por antiguidade

No próximo dia 19 em Sessão Administrativa, o Pleno do TJ-MA deve promover por antiguidade o Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública João Santana Sousa. Santana já figurou diversas vezes em lista de merecimento, atualmente figura como o Magistrado mais antigo de entrância final. D

e conduta íntegra e carreira sem condutas que a desabonem o Tribunal de Justiça certamente ganhará em conhecimento e competência pela ascensão de João Santana.

Blogueiro afirma que suspeitos da morte de Médico ja estão sendo interrogados

http://luiscardoso.com.br/politica/2014/11/presos-suspeitos-de-assassinato-do-medico-alfredo-guterres/

Movimentação ainda intensa em frente a casa do Medico Luiz Alfredo assassinado hoje em São Luís

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Rosangela Curado será subsecretária de Saúde no governo Flávio Dino

A candidata a deputada federal Rosangela Curado (PDT), será a subsecretária estadual de Saúde no governo Flávio Dino. A informação foi repassada pelo titular da pasta, Marcos Pacheco. A pedetista que obteve 37.726 votos na disputa por uma vaga na Câmara Federal, agora terá a oportunidade de demonstrar sua capacidade, auxiliando na gestão da saúde estadual. Formada em odontologia, Rosangela Curado já trabalhou, prestando consultoria no setor de saúde pública a algumas cidades maranhenses. Porém em 2012, decidiu disputar a prefeitura de Imperatriz e terminou em segundo lugar. Desde então, ela vem se dedicando a vida política e agora retomará a ocupar um cargo técnico.

De acordo com Marcos Pacheco, a função de Rosangela Curado não será restringida somente a uma área, por isso ela não será secretária adjunta, mas sim a subsecretária que estará acompanhando todos os processos da SES e terá a capacidade de auxilia-lo e contribuir para melhor gestão da saúde estadual

Domingos Dutra deve comandar a Secretaria Estadual da Agricultura Familiar

O Dep. Federal não reeleito Domingos Dutra, deve ser acomodado na Secretaria Estadual da Agricultura Familiar a ser desmembrada da Secretaria de Desenvolvimento Social. Dutra obteve votação inexpressiva, mas deve permanecer com alguma sobrevida no comando da referida Pasta.

País vai recuperar R$ 500 mi com delações na Lava Jato

Os investigadores da Operação Lava Jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março do próximo ano, quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras. O meio bilhão de reais é referente à parte que um grupo de dez pessoas - que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação - deverá devolver aos cofres públicos após negociações com a Justiça. A recuperação de R$ 500 milhões é dada como certa pelos procuradores federais e significará o maior valor já devolvido aos cofres públicos na história do País. O montante corresponde a 11 vezes tudo o que já foi ressarcido desde 2004, quando o Ministério da Justiça criou um órgão específico para tratar da recuperação de ativos. Nessa conta não entra o quanto os políticos a quem o esquema beneficiava teriam recebido de propina. As autoridades com foro privilegiado só poderão ser investigadas após autorização do Supremo Tribunal Federal. Segundo fontes ouvidas pelo reportagem, a investigação envolvendo deputados e senadores, que tramita em segredo de Justiça, está há um mês no gabinete do ministro Teori Zavascki sem qualquer movimentação. Conforme afirmou em depoimento à Justiça, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, a maior parte do dinheiro desviado era loteada entre três partidos políticos: PT, PP e PMDB. O PT ficava com até 3% do valor dos contratos de obras superfaturadas. Do braço operacional do esquema de corrupção na estatal que está sob investigação da força-tarefa, apenas três pessoas vão devolver R$ 165 milhões aos cofres públicos em troca de eventual redução de pena. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Médico Diretor do Hospital Geral è assassinado em São Luís

O médico Luís Alfredo Guterres, diretor do Hospital Geral, morreu na manhã de hoje (9) após ser baleado num assalto em sua residência. Ele foi baleado no pescoço ao reagir à tentativa dos bandidos de entrar em sua casa. Mais informações em instantes.

Edson Araújo representa famílias de Bacabeira em reunião no DNIT

A obra de duplicação da BR-135 tem preocupado moradores da cidade de Bacabeira que vivem às margens da rodovia. Eles temem uma ação de despejo sem a conclusão do processo de indenização e a desvalorização dos imóveis. Em busca de soluções para o problema que atinge 166 famíllias, o deputado estadual Edson Araújo se reuniu na manhã de terça-feira (4), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o superintendente substituto do órgão, Antônio Lúcio, representantes da procuradoria federal, associação dos moradores do município de Bacabeira, advogados e lideranças políticas da região. No encontro, foram esclarecidas dúvidas acerca da previsão para a data de conciliação, pagamento e reajuste, caso necessário, das indenizações. Publicado Por: Igor Leonardo